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22 dias de Código Civil no Ministério da Justiça

22 dias de Código Civil no Ministério da Justiça

Foram 22 dias de uma exposição que vestiu o Espaço Justiça e as escadarias principais deste Ministério com arte, com esboços, com cartas, com livros e fotos.

Foram 1000 visitantes que por aqui passaram, que nos surpreenderam com a sua curiosidade, que nos contaram o que mais gostaram e o que aprenderam. Muitos foram os que deixaram no livro de assinaturas as suas impressões. E tivemos, também nós, algumas surpresas.

 

São alguns os nomes que contribuíram para a criação e adaptação do Código Civil como puderam ver todos os que nos visitaram mas, de entre os que mencionamos na Exposição, fazemos aqui uma referência especial ao Ministro da Justiça Professor Doutor João de Matos Antunes Varela (1919-2005). Um jurista português com carreira académica na Universidade de Coimbra, que contribuiu com uma vasta obra publicada na área do Direito Civil e do Processo Civil, e que foi nomeado Ministro da Justiça por duas vezes (de 14.08-1954 a 31.05.1955, e de 30.06.1955 a 22.09.1967). Foi Antunes Varela quem assumiu um papel de destaque nos trabalhos preparatórios do Código Civil Português de 1966.

Na exposição que esteve agora patente no Espaço Justiça, para além da explicação de toda a envolvente académica e histórica dos trabalhos do Código pudemos ainda apresentar um esboceto cerâmico, feito para a criação de um busto em bronze do Ministro Antunes Varela, da autoria do escultor José Maria Cabral Antunes e que está exposto no Palácio da justiça de Coimbra. Foi-nos cedido para esta Exposição pelo Tribunal da Relação de Coimbra.

E foi junto desse esboceto que tivemos o privilégio de tirar uma fotografia ímpar. A visita de 3 filhas e uma nora do anterior Ministro que partilharam a histórias de um homem singular no seu trabalho.

Memórias, histórias de vida incríveis que enriqueceram este projeto.

 

A Exposição Comemorativa dos 50 anos do Código Civil contou ainda com a presença da Senhora Dra. Maria Isabel Lima. Não veio apenas como visitante, mas essencialmente como especialista da área e ex-funcionária da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e organizadora da 1ª Exposição do Código Civil, realizada há cinquenta anos, em 1966, quando foi aprovado.

Juntámos agora numa só fotografia a organizadora da primeira exposição do Código Civil e o responsável pela Exposição que esteve agora patente no Ministério da Justiça – Dr. Carlos José de Sousa Mendes, Secretário-Geral do Ministério da Justiça.

Durante mais de 40 anos a Senhora Dra. Isabel Lima exerceu o cargo de Bibliotecária do Ministério da Justiça, num tempo em que a ausência de tecnologias de informação e comunicação não constituía impedimento para que os serviços que a Biblioteca prestava a todo o Ministério fossem conhecidos pela sua inegável eficiência e qualidade.

O saber, a cultura e a competência social que ainda hoje a caracterizam justificam que continue a ser uma referência entre os que com ela tiveram a sorte de se cruzar.

Durante esta visita, ainda que breve, relevou documentos e bibliografia infelizmente já não disponíveis para esta exposição e recordou, através das fotografias, os membros da Comissão Redatora do Código.

O vídeo fê-la retornar, de uma forma mais vívida, às cerimónias do lançamento do Código Civil, identificando as muitas pessoas com as quais privou, muitas delas já desaparecidas.

A Exposição Comemorativa dos 50 anos do Código Civil teve mais este privilégio: o de receber a visita de uma pessoa que foi um marco no Ministério da Justiça.

 

A Exposição, que já tinha sido pensada para ser itinerante, segue agora para outros lugares. Vamos lembrá-lo de onde e quando se poderá visitar!

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