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150 anos da abolição da pena de morte em Portugal

150 anos da abolição da pena de morte em Portugal

No próximo dia 5 de julho assinala-se a data que marca os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal.

Portugal foi dos primeiros Estados soberanos da Europa a abolir a pena de morte para os crimes comuns, em 1867. Desde então o nosso país tem sido assumidamente ativista na luta pela erradicação desta pena no mundo. A inviolabilidade de vida humana assim o impõe.

Para marcar o simbolismo desta data, o Ministério da Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, organizam uma exposição que estará patente no Colégio da Trindade, de 6 de julho a 30 de outubro,  e que procurará dar conta da história e do processo que conduziu à eliminação definitiva desta pena no nosso país.

O exemplo de Portugal foi reconhecido, em abril de 2015, como Marca do Património Europeu, com a Carta de Lei de abolição da pena de morte de 1867, assinalando a importância deste passo para a história, cultura e desenvolvimento da União Europeia.

A exposição será formalmente inaugurada no dia 5 de julho, numa sessão que contará com a presença do Presidente da República, da Ministra da Justiça, do Reitor da Universidade de Coimbra, Diretor da Faculdade de Direito e do Presidente da Comissão Executiva das Comemorações, sendo a sessão assinalada com a inauguração de uma placa comemorativa da abolição desta pena no nosso país.

Segundo o Relatório “Death Sentences and Executions in 2016” da Amnistia Internacional, foram executadas 1032 pessoas por ordem judicial, em 23 países.