O Museu do Aljube – Resistência e Liberdade é um museu municipal dedicado à memória do combate à ditadura que vigorou em Portugal durante quase meio século e de homenagem à liberdade e à democracia....
O Código Civil é uma das peças legislativas mais importantes do Direito Português e faz este ano 50 anos. Para assinalar esta data, o Ministério da Justiça estará de portas abertas, com uma exposição patente até dia 25 de maio....
O Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do plano de formação contínua, desenvolveu uma sessão de um dia que procurou analisar, de forma abrangente, o limite e o excesso do humor, na perspetiva do direito. ...
Como pode um documentário mostrar se não existem imagens? O que pode revelar a fotografia de um rosto sobre um sistema político?...
Portugal foi um dos países pioneiros na abolição da pena de morte para crimes civis. A proposta foi avançada pelo Ministro da Justiça, Manuel Baptista, em Julho de 1867 e aprovada na Câmara dos Pares do Reino, durante o reinado de D. Luís....
Trata-se de um objeto que, inicialmente, continha a riqueza do concelho: a “burra” era uma arca que servia de cofre para nela se guardarem os valores do concelho (dinheiro proveniente de impostos ou documentos). A presente dispõe de três fechaduras, as quais tinham chaves distintas, cada qual distribuída por três dos principais oficiais da autoridade local (nomeadamente o Procurador, o Tesoureiro e o Juiz). A arca só poderia ser aberta com a junção destas chaves. Veio também a...
O Centro Português de Fotografia foi criado em 1997, pelo Ministério da Cultura, com o intuito de assegurar uma política nacional para a fotografia. A Colecção Nacional de Fotografia é constituída por mais de oito mil documentos fotográficos, que permitem traçar a história mundial da fotografia. Mas o tesouro do Centro Português de Fotografia não se finda nas fotografias e é enriquecido por uma magnífica colecção de câmaras. São mais de quatro mil peças, desde as históricas...
«Subjacente a toda a organização judiciária, encontra-se um conceito cultural baseado na aspiração da justiça. Cultura que, neste edifício [Tribunal da Lousã], tem marco essencial no belo tríptico “Sol Justiciae”: o painel central representa o “Sol Justiça”, numa figuração simultaneamente solar e cristológica, do Juiz Supremo, servindo a equação que une a Divindade, o Sol e a Justiça»...
Faz hoje 40 anos, Portugal passou a governar-se com uma nova Constituição. O país teve seis Constituições e a última, redigida pela Assembleia Constituinte eleita na sequência das primeiras eleições livres a 25 de Abril de 1975, e aprovada em sessão plenária a 2 de Abril de 1976....
Almada Negreiros, uma das figuras de proa do modernismo português, artista multifacetado que se distinguiu no desenho, na pintura, mas também na escrita, é autor de uma tapeçaria mural para a sala de audiências do Tribunal Colectivo do Palácio da Justiça de Aveiro: “A Sentença de Salomão”....