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República Portuguesa - Justiça
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Author: Veronica Marques

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Administração da Justiça, Atualidade, Humanização, Infraestruturas da Justiça

De sorrisos também se fazem os serviços! Numa campanha de comemoração do Dia Internacional da Felicidade, no próximo dia 20 de março, queremos conhecer as boas experiências dos cidadãos no atendimento ao público. Quantas vezes se dirigiu a um serviço e teve uma experiência positiva? Conseguiu resolver as suas questões com rapidez, de forma eficaz, gostou da forma como foi atendido e, no final, sentiu que tudo isso fazia a diferença. Partilhe essa experiência! É este o desafio lançado para...

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Atualidade, História da Democracia, História de Portugal

Hoje, em quase todos os cantos do mundo, surgem os mais variados eventos para comemorar o que é uma grande conquista para o papel da mulher na sociedade. Sobejamente apontadas como capazes de movimentar montanhas e de articular com sucesso os vários papéis que desempenham nas suas vidas, ainda hoje se luta avidamente para todos os países, credos, crenças, raças, aceitem que a Mulher é universal. Um dia internacional que surge apenas no final do Século XIX e...

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Políticas de Justiça

  As ações cíveis pendentes atingiram, no 3.º trimestre de 2016, o valor mais baixo desde 2007, se comparado com o períodos homólogos. Em comparação com o mesmo período de 2015, a ações cíveis pendentes registaram um decréscimo de 10%. O disposition time, no 3.º trimestre de 2016 registou uma melhoria de menos 47 dias do que no período homólogo anterior, no mesmo trimestre registou-se ainda o valor mais baixo de duração média das ações cíveis findas, desde...

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Atualidade, Estudos Judiciários

Desde a sua criação, em 1979 (Decreto-Lei n.º 374-A/79, de 10 de Setembro), que o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) foi reconhecido como estabelecimento dotado de personalidade jurídica, tendo como principal missão a formação de magistrados. Seja através da formação inicial de magistrados portugueses ou de países estrangeiros, seja através de protocolos de cooperação com outras entidades, através de projetos internacionais, de cursos de aperfeiçoamento para funcionários na área da justiça, ou ainda na área de investigação,...

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Atualidade

O novo ano começa com uma grande vitória. Já a partir de 1 de janeiro de 2017 estará em funcionamento o Centro de Crise para Vítimas de Violência Sexual com sede em Lisboa. Num protocolo assinado pelo Ministro Adjunto, pela Ministra da Justiça e pela Associação de Mulheres Contra a Violência, estipula-se não só a concretização financeira para a criação deste centro mas também o acompanhamento psicológico e apoio psicossocial individual para mulheres adultas e adolescentes vítimas de...

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Atualidade, Humanização, Proximidade

Eu sou porque tu és!  ou  A minha história pode mudar a forma como vemos o mundo! Lembra-se? Já aqui falámos disto. Já são 4 meses de trabalho em conjunto, à margem de um protocolo que juntou o Ministério da Justiça a inúmeras instituições e empresas privadas. E neste tempo o projeto Vidas Ubuntu prosseguiu o seu caminho na promoção e defesa dos direitos humanos, mais concretamente, no trabalho para a inclusão social de jovens entre os 14 e os...

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Atualidade, Democracia, Humanização, Proximidade

Na passada semana assinalou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. O dia 25 de novembro tem vindo a ser, por designação oficial da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1999, um dia dedicado à consciencialização e ao combate deste tipo de violência. Alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres – sejam eles de cariz físico ou psicológico. A escolha deste dia incide na data em que, no ano...

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Atualidade, Democracia, História da Democracia, Legislação, Proximidade

A 25 de novembro de 1966 foi aprovado o diploma que aprovou o Código Civil (Decreto-Lei n.º 47 344) que, a 1 de junho de 1967 entrou em vigor. Foi a 10 de maio de 1966 que o Código Civil foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça e, por esse motivo, as Comemorações dos 50 Anos do Código Civil se iniciaram a 10 de maio de 2016 e se prolongarão até 2017, ano em que perfaz 50...

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Atualidade, Polícia Judiciária

Comemoram-se hoje os 71 anos da Polícia Judiciária (PJ). A PJ que hoje conhecemos teve o seu início em 1867, criada por D. Luís, e então intitulada Polícia Cívica. Dependia da Justiça do Reino e tinha “a seu cargo descobrir os crimes ou delitos ou contravenções, coligir provas e entregar os criminosos aos tribunais”. Já aqui escrevemos sobre o Edifício Sede da Polícia Judiciária em Lisboa (Parte 1, Parte 2), agora damos apenas um pequeno enquadramento do...

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Atualidade, História da Democracia, Humanização, Inovação Social, Proximidade

Há programas que acolhem projetos para unir pessoas, que partilham espaços, que evoluem, que criam novos espaços, que transformam. São mais que números de sucesso. É mudança de mentalidades, é abraçar a forma positiva como precisamos olhar e agir. É ensinar a mudar. É difícil mudar. É mais difícil ainda quando mudar implica ir contra tudo o que se sabe, com que se vive em casa, na escola, na rua. Ir contra o que se conhece. Mas não só. Os testemunhos são...

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