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Administração da Justiça

De sorrisos também se fazem os serviços! Numa campanha de comemoração do Dia Internacional da Felicidade, no próximo dia 20 de março, queremos conhecer as boas experiências dos cidadãos no atendimento ao público. Quantas vezes se dirigiu a um serviço e teve uma experiência positiva? Conseguiu resolver as suas questões com rapidez, de forma eficaz, gostou da forma como foi atendido e, no final, sentiu que tudo isso fazia a diferença. Partilhe essa experiência! É este o desafio lançado para...

Foi publicado o mais recente boletim estatístico do 3.º trimestre de 2016, relativo às ações executivas cíveis,  processos de insolvência,  falência e recuperação de empresa e processos especiais de revitalização do 3.º trimestre de 2016. Ações executivas cíveis: -O 3º trimestre de 2016 foi o 4º trimestre homólogo consecutivo em que se registou uma diminuição do número de ações executivas pendentes. -O 3º trimestre de 2016 foi o 4º trimestre homólogo consecutivo em que se registou uma taxa de...

O Ministério da Justiça lançou três nova medidas no âmbito do plano de modernização Justiça + Próxima, que visam melhorar o funcionamento do setor. Em primeiro lugar, os mandatários judiciais - que acedem ao sistema informático mais de 40 mil vezes por ano para tratar de mais de 100 mil peças processuais - dispõem de um novo portal (https://www.taf.mj.pt/), volvidos 10 anos da implementação do sistema de informação dos tribunais administrativos e fiscais. Permitindo aos seus utilizadores uma...

Já está em funcionamento o renovado Espaço Justiça, localizado na entrada do Ministério da Justiça, na Praça de Comércio. Este espaço pretende dar continuidade a um modelo de maior proximidade da Justiça, alinhado com o Plano Justiça mais Próxima, e conta com novas áreas de exposição de produtos desenvolvidos nos Estabelecimentos Prisionais, uma área de transparência e indicadores da Justiça, bem como um espaço de atendimento com esclarecimento e encaminhamento dos Cidadãos para as diferentes temáticas na Justiça. Nos...

Breve História da Direção-Geral da Administração da Justiça entre 1933 – 2016   Todas as instituições têm uma história. Uma história contada pelo tempo que não fica apenas nos livros. Fica nos espaços, nas leis, no trabalho feito, nas pessoas e também no que a cultura do país passa a transportar. Como muitas instituições, também a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) foi objeto de designações diferentes no percorrer dos séculos e cujas vastas e diversificadas competências a evolução da Administração...

Trata-se de um objeto que, inicialmente, continha a riqueza do concelho: a “burra” era uma arca que servia de cofre para nela se guardarem os valores do concelho (dinheiro proveniente de impostos ou documentos). A presente dispõe de três fechaduras, as quais tinham chaves distintas, cada qual distribuída por três dos principais oficiais da autoridade local (nomeadamente o Procurador, o Tesoureiro e o Juiz). A arca só poderia ser aberta com a junção destas chaves. Veio também a...

«Subjacente a toda a organização judiciária, encontra-se um conceito cultural baseado na aspiração da justiça. Cultura que, neste edifício [Tribunal da Lousã], tem marco essencial no belo tríptico “Sol Justiciae”: o painel central representa o “Sol Justiça”, numa figuração simultaneamente solar e cristológica, do Juiz Supremo, servindo a equação que une a Divindade, o Sol e a Justiça»...