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Estabelecimentos Prisionais e Reinserção

Em Portugal, o VIH e as hepatites virais têm uma forte presença entre a população de reclusos. Aplacar a incidência destas infeções nos meios prisionais deve ser uma prioridade. No dia 31 de agosto,  no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, e o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, acompanharam as condições de aplicação do despacho conjunto que visa melhorar o...

Foi proposta pelo Governo uma alternativa legislativa com a característica principal de extinguir as penas de substituição detentivas (prisão por dias livres e semidetenção) para criar uma nova forma de cumprimento da pena de prisão efetiva não superior a dois anos – a permanência na habitação com vigilância eletrónica. Uma alternativa com fim ressocializador, voltada para o reforço da prevenção do cometimento de novos crimes e para a integração do condenado no seu meio social de...

O projeto Justiça para Tod@s, promovido pelo Instituto Padre António Vieira, com o Apoio do Ministério da Justiça, já envolveu mais de 2000 pessoas, entre jovens, Juízes, e advogados que têm participado desde que o projeto teve início, em novembro de 2016. A iniciativa está agora na segunda fase, envolverá cerca de 2400 jovens inseridos em diferentes contextos. Os jovens trabalham, com o apoio de técnicos especialistas e de advogados e também com o apoio do Centro de...

A segunda edição do ciclo de cinema no E.P. de Paços de Ferreira é uma iniciativa apoiada pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e vem dar um contributo para uma trabalho de reinsierção numa comunidade de 200 reclusos, ao promover o debate e a reflexão sobre cada película exibida. O ciclo arranca no dia 25 de abril com o filme vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes 2016 -  “Eu, Daniel Blake”, de Ken Loach, A 2 de...

Já está em funcionamento o renovado Espaço Justiça, localizado na entrada do Ministério da Justiça, na Praça de Comércio. Este espaço pretende dar continuidade a um modelo de maior proximidade da Justiça, alinhado com o Plano Justiça mais Próxima, e conta com novas áreas de exposição de produtos desenvolvidos nos Estabelecimentos Prisionais, uma área de transparência e indicadores da Justiça, bem como um espaço de atendimento com esclarecimento e encaminhamento dos Cidadãos para as diferentes temáticas na Justiça. Nos...

São malas e acessórios de moda que saem das mãos de reclusas de vários estabelecimentos prisionais em Portugal e que podem ser adquiridos por qualquer pessoa nos vários pontos de venda, ajudando assim à reintegração destas mulheres. A Associação Projecto Reklusa foi fundada a 9 de Junho de 2010 por duas voluntárias do estabelecimento prisional de Tires. Tem como missão ajudar as reclusas a reconstruir as suas vidas, promovendo a sua formação, dando-lhes competências e apoiando a...

Apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito do programa PARTIS, o Projecto Ópera na Prisão resulta de uma parceria estabelecida entre o Estabelecimento Prisional (EP) de Leiria – Jovens, a SAMP – Sociedade Artística e Musical dos Pousos, a Escola de Dança Clara Leão, a Câmara Municipal de Leiria e a Fundação Caixa Agrícola. O envolvimento ativo destes parceiros, tanto entidades públicas quanto entidades privadas, é vital numa lógica de interligação e complementaridade de atores sociais e...

Todos nos lembramos das brincadeiras no recreio quando eramos crianças. Saltar, correr, pular, jogar à bola, brincar ao elástico e rir. Rir muito. Num estabelecimento prisional, a ausência de cor e a frieza dos espaços são predominantes. Fechadas e privadas de uma vivência do mundo ‘cá de fora’, os obstáculos são ainda maiores. Aquilo que pode ser corriqueiro para uma criança que viva fora destes muros, para estes meninos e meninas, são ‘monstros’ difíceis de enfrentar. Estas são também as...

O Centro Português de Fotografia foi criado em 1997, pelo Ministério da Cultura, com o intuito de assegurar uma política nacional para a fotografia. A Colecção Nacional de Fotografia é constituída por mais de oito mil documentos fotográficos, que permitem traçar a história mundial da fotografia. Mas o tesouro do Centro Português de Fotografia não se finda nas fotografias e é enriquecido por uma magnífica colecção de câmaras. São mais de quatro mil peças, desde as históricas...

Integrar. A Justiça também é integrar. E incluir, e educar, e apoiar. É-o na certeza de ter um papel decisivo para tantos que anseiam uma oportunidade onde possam caber, com toda a sua bagagem e, tantas vezes, começando tudo de novo. A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no âmbito das suas inúmeras valências, trabalha com uma função preventiva e restaurativa dando prioridade às pessoas e isso também passa por permitir a todos a oportunidade de qualificação,...