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História da Democracia

No evento que marcou os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, que ontem decorreu em Coimbra, a Ministra da Justiça lembrou o papel de Portugal no incentivo ao abandono da pena de morte a nível internacional, nomeadamente, na votação das resoluções das Nações Unidas apelando a uma moratória global nas execuções. "Numa época em que o mundo enfrenta desafios extremos, com exemplos claros de deterioração persistente dos direitos humanos, impõe-se a cada Estado...

No próximo dia 5 de julho assinala-se a data que marca os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal. Portugal foi dos primeiros Estados soberanos da Europa a abolir a pena de morte para os crimes comuns, em 1867. Desde então o nosso país tem sido assumidamente ativista na luta pela erradicação desta pena no mundo. A inviolabilidade de vida humana assim o impõe. Para marcar o simbolismo desta data, o Ministério da Justiça e a Faculdade...

Hoje, em quase todos os cantos do mundo, surgem os mais variados eventos para comemorar o que é uma grande conquista para o papel da mulher na sociedade. Sobejamente apontadas como capazes de movimentar montanhas e de articular com sucesso os vários papéis que desempenham nas suas vidas, ainda hoje se luta avidamente para todos os países, credos, crenças, raças, aceitem que a Mulher é universal. Um dia internacional que surge apenas no final do Século XIX e...

A 25 de novembro de 1966 foi aprovado o diploma que aprovou o Código Civil (Decreto-Lei n.º 47 344) que, a 1 de junho de 1967 entrou em vigor. Foi a 10 de maio de 1966 que o Código Civil foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça e, por esse motivo, as Comemorações dos 50 Anos do Código Civil se iniciaram a 10 de maio de 2016 e se prolongarão até 2017, ano em que perfaz 50...

Há programas que acolhem projetos para unir pessoas, que partilham espaços, que evoluem, que criam novos espaços, que transformam. São mais que números de sucesso. É mudança de mentalidades, é abraçar a forma positiva como precisamos olhar e agir. É ensinar a mudar. É difícil mudar. É mais difícil ainda quando mudar implica ir contra tudo o que se sabe, com que se vive em casa, na escola, na rua. Ir contra o que se conhece. Mas não só. Os testemunhos são...

A Exposição dos 50 Anos do Código Civil vai de malas e bagagens para Santo Tirso. Depois de Lisboa e do Porto, os espaços da Fábrica de Santo Thyrso vão revestir-se de imagens, documentos, livros, objetos, filmes… de 50 anos de história do Código da Cidadania. Passado, presente e futuro daquela que é uma das peças legislativas mais importantes do Direito Português, que nos acompanha logo desde o nascimento e ao longo de toda a nossa vida. A...

local responsável pela formação de magistrados judiciais e do Ministério Público abriu as portas para receber, até ao próximo dia 23 de setembro, a Exposição Comemorativa dos 50 Anos do Código Civil no seu regresso a Lisboa. No passado dia 15 de setembro, por ocasião da abertura solene do 32º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 4º Curso de Formação dos Juízes dos Tribunais Fiscais e Administrativos, e à semelhança do que...

Os alicerces de qualquer instituição, de qualquer serviço, estão nas pessoas que os criam, que os elevam, que voluntariosamente se dedicam a mais do que, por dever ou obrigação, seria de esperar deles. De todos os que vão além do que é obrigatório, além do que lhes é exigido. E muitas são as vezes, nas histórias dessas instituições e serviços, que conseguimos encontrar verdadeiros exemplos de empenho e esforço. Aqueles nomes que são mencionados por todos com orgulho...

Breve História da Direção-Geral da Administração da Justiça entre 1933 – 2016   Todas as instituições têm uma história. Uma história contada pelo tempo que não fica apenas nos livros. Fica nos espaços, nas leis, no trabalho feito, nas pessoas e também no que a cultura do país passa a transportar. Como muitas instituições, também a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) foi objeto de designações diferentes no percorrer dos séculos e cujas vastas e diversificadas competências a evolução da Administração...