Eu sou porque tu és! ou A minha história pode mudar a forma como vemos o mundo! Lembra-se? Já aqui falámos disto. Já são 4 meses de trabalho em conjunto, à margem de um protocolo que juntou o Ministério da Justiça a inúmeras instituições e empresas privadas. E neste tempo o projeto Vidas Ubuntu prosseguiu o seu caminho na promoção e defesa dos direitos humanos, mais concretamente, no trabalho para a inclusão social de jovens entre os 14 e os...
Já está em funcionamento o renovado Espaço Justiça, localizado na entrada do Ministério da Justiça, na Praça de Comércio. Este espaço pretende dar continuidade a um modelo de maior proximidade da Justiça, alinhado com o Plano Justiça mais Próxima, e conta com novas áreas de exposição de produtos desenvolvidos nos Estabelecimentos Prisionais, uma área de transparência e indicadores da Justiça, bem como um espaço de atendimento com esclarecimento e encaminhamento dos Cidadãos para as diferentes temáticas na Justiça. Nos...
Na passada semana assinalou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. O dia 25 de novembro tem vindo a ser, por designação oficial da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1999, um dia dedicado à consciencialização e ao combate deste tipo de violência. Alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres – sejam eles de cariz físico ou psicológico. A escolha deste dia incide na data em que, no ano...
A 25 de novembro de 1966 foi aprovado o diploma que aprovou o Código Civil (Decreto-Lei n.º 47 344) que, a 1 de junho de 1967 entrou em vigor. Foi a 10 de maio de 1966 que o Código Civil foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça e, por esse motivo, as Comemorações dos 50 Anos do Código Civil se iniciaram a 10 de maio de 2016 e se prolongarão até 2017, ano em que perfaz 50...
Há programas que acolhem projetos para unir pessoas, que partilham espaços, que evoluem, que criam novos espaços, que transformam. São mais que números de sucesso. É mudança de mentalidades, é abraçar a forma positiva como precisamos olhar e agir. É ensinar a mudar. É difícil mudar. É mais difícil ainda quando mudar implica ir contra tudo o que se sabe, com que se vive em casa, na escola, na rua. Ir contra o que se conhece. Mas não só. Os testemunhos são...
A Exposição dos 50 Anos do Código Civil vai de malas e bagagens para Santo Tirso. Depois de Lisboa e do Porto, os espaços da Fábrica de Santo Thyrso vão revestir-se de imagens, documentos, livros, objetos, filmes… de 50 anos de história do Código da Cidadania. Passado, presente e futuro daquela que é uma das peças legislativas mais importantes do Direito Português, que nos acompanha logo desde o nascimento e ao longo de toda a nossa vida. A...
O serviço "Casa Pronta", disponibilizado pelo Instituto dos Registos e Notariado, I.P., é um balcão único onde se podem realizar todas as operações relativas à transmissão e oneração de imóveis, sejam prédios urbanos, rústicos ou mistos. É possível pagar impostos, celebrar o contrato de transmissão e ou oneração de imóveis e fazer todos os registos necessários, entre outros atos. Com o lançamento da “Casa Pronta”, em 23 de julho de 2007, foi criado um novo regime de transmissão,...
Integrar. A Justiça também é integrar. E incluir, e educar, e apoiar. É-o na certeza de ter um papel decisivo para tantos que anseiam uma oportunidade onde possam caber, com toda a sua bagagem e, tantas vezes, começando tudo de novo. A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), no âmbito das suas inúmeras valências, trabalha com uma função preventiva e restaurativa dando prioridade às pessoas e isso também passa por permitir a todos a oportunidade de qualificação,...
A Ministra da Justiça lançou, esta terça-feira, o Plano de Ação Justiça + Próxima, para a transformação da Justiça potenciada pelo digital. Composto por mais de 120 medidas e alinhado com os programas de modernização administrativa nacionais, como o Simplex, este plano visa o desenvolvimento sustentado e continuado de uma Justiça mais ágil, transparente e próxima dos cidadãos....