Submeter Ideia
Topo

Registos e Notariado

Após a conclusão das medidas da Justiça no Simplex+ 2016, que vieram facilitar e melhorar o acesso a serviços da Justiça, bem como dar mais eficiência na interação com diferentes serviços e ainda criar mecanismos de comunicação mais simples para os Cidadãos e Empresas, foram já apresentadas as 172 medidas do Simplex+ 2017. Neste novo ano Simplex+, o esforço colaborativo entre as diferentes áreas governamentais é maior, com mais medidas transversais. A Justiça participa em 22 novas medidas, 6 medidas...

As 25 medidas do Programa Simplex 2016-2017 da Justiça estão já em processo de conclusão e visam promover a simplificação da vida de cidadãos, empresas e organizações na sua relação com o Justiça. Adicionalmente, as 8 medidas em articulação com outras áreas governativas estão também em processo de conclusão ou já concluídas, num total de 33 medidas. Do Simplex, destacam-se medidas para os Cidadãos que vêm desmaterializar diferentes registos e certidões, como o serviço Registo Criminal Online,...

O IRN, I.P., em 2009, criou um novo serviço e uma nova equipa para as operações especiais de registo de grande volume, complexidade ou relevância económica: o SIR - Soluções Integradas de Registo de Lisboa. Conhecendo as necessidades das empresas em matéria de registo comercial, predial, de veículos e de direitos da propriedade industrial, pretende, com o SIR ser parceiro no crescimento e no sucesso das empresas. Corresponde a um modelo de atendimento diferenciado, vocacionado para empresas e...

O serviço "Casa Pronta", disponibilizado pelo Instituto dos Registos e Notariado, I.P., é um balcão único onde se podem realizar todas as operações relativas à transmissão e oneração de imóveis, sejam prédios urbanos, rústicos ou mistos. É possível pagar impostos, celebrar o contrato de transmissão e ou oneração de imóveis e fazer todos os registos necessários, entre outros atos. Com o lançamento da “Casa Pronta”, em 23 de julho de 2007, foi criado um novo regime de transmissão,...