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No evento que marcou os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal, que ontem decorreu em Coimbra, a Ministra da Justiça lembrou o papel de Portugal no incentivo ao abandono da pena de morte a nível internacional, nomeadamente, na votação das resoluções das Nações Unidas apelando a uma moratória global nas execuções. "Numa época em que o mundo enfrenta desafios extremos, com exemplos claros de deterioração persistente dos direitos humanos, impõe-se a cada Estado...

No próximo dia 5 de julho assinala-se a data que marca os 150 anos da abolição da pena de morte em Portugal. Portugal foi dos primeiros Estados soberanos da Europa a abolir a pena de morte para os crimes comuns, em 1867. Desde então o nosso país tem sido assumidamente ativista na luta pela erradicação desta pena no mundo. A inviolabilidade de vida humana assim o impõe. Para marcar o simbolismo desta data, o Ministério da Justiça e a Faculdade...

O projeto Justiça para Tod@s, promovido pelo Instituto Padre António Vieira, com o Apoio do Ministério da Justiça, já envolveu mais de 2000 pessoas, entre jovens, Juízes, e advogados que têm participado desde que o projeto teve início, em novembro de 2016. A iniciativa está agora na segunda fase, envolverá cerca de 2400 jovens inseridos em diferentes contextos. Os jovens trabalham, com o apoio de técnicos especialistas e de advogados e também com o apoio do Centro de...

De sorrisos também se fazem os serviços! Numa campanha de comemoração do Dia Internacional da Felicidade, no próximo dia 20 de março, queremos conhecer as boas experiências dos cidadãos no atendimento ao público. Quantas vezes se dirigiu a um serviço e teve uma experiência positiva? Conseguiu resolver as suas questões com rapidez, de forma eficaz, gostou da forma como foi atendido e, no final, sentiu que tudo isso fazia a diferença. Partilhe essa experiência! É este o desafio lançado para...

Eu sou porque tu és!  ou  A minha história pode mudar a forma como vemos o mundo! Lembra-se? Já aqui falámos disto. Já são 4 meses de trabalho em conjunto, à margem de um protocolo que juntou o Ministério da Justiça a inúmeras instituições e empresas privadas. E neste tempo o projeto Vidas Ubuntu prosseguiu o seu caminho na promoção e defesa dos direitos humanos, mais concretamente, no trabalho para a inclusão social de jovens entre os 14 e os...

Na passada semana assinalou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. O dia 25 de novembro tem vindo a ser, por designação oficial da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1999, um dia dedicado à consciencialização e ao combate deste tipo de violência. Alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres – sejam eles de cariz físico ou psicológico. A escolha deste dia incide na data em que, no ano...

A 25 de novembro de 1966 foi aprovado o diploma que aprovou o Código Civil (Decreto-Lei n.º 47 344) que, a 1 de junho de 1967 entrou em vigor. Foi a 10 de maio de 1966 que o Código Civil foi apresentado no Supremo Tribunal de Justiça e, por esse motivo, as Comemorações dos 50 Anos do Código Civil se iniciaram a 10 de maio de 2016 e se prolongarão até 2017, ano em que perfaz 50...

A Exposição dos 50 Anos do Código Civil vai de malas e bagagens para Santo Tirso. Depois de Lisboa e do Porto, os espaços da Fábrica de Santo Thyrso vão revestir-se de imagens, documentos, livros, objetos, filmes… de 50 anos de história do Código da Cidadania. Passado, presente e futuro daquela que é uma das peças legislativas mais importantes do Direito Português, que nos acompanha logo desde o nascimento e ao longo de toda a nossa vida. A...

Os alicerces de qualquer instituição, de qualquer serviço, estão nas pessoas que os criam, que os elevam, que voluntariosamente se dedicam a mais do que, por dever ou obrigação, seria de esperar deles. De todos os que vão além do que é obrigatório, além do que lhes é exigido. E muitas são as vezes, nas histórias dessas instituições e serviços, que conseguimos encontrar verdadeiros exemplos de empenho e esforço. Aqueles nomes que são mencionados por todos com orgulho...