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Foi proposta pelo Governo uma alternativa legislativa com a característica principal de extinguir as penas de substituição detentivas (prisão por dias livres e semidetenção) para criar uma nova forma de cumprimento da pena de prisão efetiva não superior a dois anos – a permanência na habitação com vigilância eletrónica. Uma alternativa com fim ressocializador, voltada para o reforço da prevenção do cometimento de novos crimes e para a integração do condenado no seu meio social de...

Há programas que acolhem projetos para unir pessoas, que partilham espaços, que evoluem, que criam novos espaços, que transformam. São mais que números de sucesso. É mudança de mentalidades, é abraçar a forma positiva como precisamos olhar e agir. É ensinar a mudar. É difícil mudar. É mais difícil ainda quando mudar implica ir contra tudo o que se sabe, com que se vive em casa, na escola, na rua. Ir contra o que se conhece. Mas não só. Os testemunhos são...