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Foi proposta pelo Governo uma alternativa legislativa com a característica principal de extinguir as penas de substituição detentivas (prisão por dias livres e semidetenção) para criar uma nova forma de cumprimento da pena de prisão efetiva não superior a dois anos – a permanência na habitação com vigilância eletrónica. Uma alternativa com fim ressocializador, voltada para o reforço da prevenção do cometimento de novos crimes e para a integração do condenado no seu meio social de...

O projeto Justiça para Tod@s, promovido pelo Instituto Padre António Vieira, com o Apoio do Ministério da Justiça, já envolveu mais de 2000 pessoas, entre jovens, Juízes, e advogados que têm participado desde que o projeto teve início, em novembro de 2016. A iniciativa está agora na segunda fase, envolverá cerca de 2400 jovens inseridos em diferentes contextos. Os jovens trabalham, com o apoio de técnicos especialistas e de advogados e também com o apoio do Centro de...

Já está em funcionamento o renovado Espaço Justiça, localizado na entrada do Ministério da Justiça, na Praça de Comércio. Este espaço pretende dar continuidade a um modelo de maior proximidade da Justiça, alinhado com o Plano Justiça mais Próxima, e conta com novas áreas de exposição de produtos desenvolvidos nos Estabelecimentos Prisionais, uma área de transparência e indicadores da Justiça, bem como um espaço de atendimento com esclarecimento e encaminhamento dos Cidadãos para as diferentes temáticas na Justiça. Nos...

São malas e acessórios de moda que saem das mãos de reclusas de vários estabelecimentos prisionais em Portugal e que podem ser adquiridos por qualquer pessoa nos vários pontos de venda, ajudando assim à reintegração destas mulheres. A Associação Projecto Reklusa foi fundada a 9 de Junho de 2010 por duas voluntárias do estabelecimento prisional de Tires. Tem como missão ajudar as reclusas a reconstruir as suas vidas, promovendo a sua formação, dando-lhes competências e apoiando a...

Apoiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito do programa PARTIS, o Projecto Ópera na Prisão resulta de uma parceria estabelecida entre o Estabelecimento Prisional (EP) de Leiria – Jovens, a SAMP – Sociedade Artística e Musical dos Pousos, a Escola de Dança Clara Leão, a Câmara Municipal de Leiria e a Fundação Caixa Agrícola. O envolvimento ativo destes parceiros, tanto entidades públicas quanto entidades privadas, é vital numa lógica de interligação e complementaridade de atores sociais e...

Chegam já de boinas e lenços ao pescoço. O traje de quem vai no Cante Alentejano. Neste caso, de quem traz a Lisboa o Cante Alentejano. Ordeiros, introvertidos, com sentido de honra no papel que hoje vão desempenhar. Rapidamente se posicionam. Braços cruzados, olhar no horizonte, e timbre afinado. Há diferenças, claro que há. Mas denota-se, neste grupo de homens, o entusiasmo que uma apresentação pública traz a qualquer um. Estão na ‘casa da justiça’ e isso terá,...