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  • Juntar no mesmo artigo Poesia e Justiça não será muito habitual. Cruzar a linguagem algo hermética da comunidade jurídica com a musicalidade da poesia pode parecer um exercício difícil. Mas o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) apostou no des

  • De sorrisos também se fazem os serviços! Numa campanha de comemoração do Dia Internacional da Felicidade, no próximo dia 20 de março, queremos conhecer as boas experiências dos cidadãos no atendimento ao público. Quantas vezes se dirigiu a u

  • Hoje, em quase todos os cantos do mundo, surgem os mais variados eventos para comemorar o que é uma grande conquista para o papel da mulher na sociedade. Sobejamente apontadas como capazes de movimentar montanhas e de articular com sucesso...

  •   As ações cíveis pendentes atingiram, no 3.º trimestre de 2016, o valor mais baixo desde 2007, se comparado com o períodos homólogos. Em comparação com o mesmo período de 2015, a ações cíveis pendentes registaram um decréscimo de 1

Principais Indicadores
-10
Duração média em meses de processos de insolvência e recuperação de empresas (3.º trimestre de 2016 face ao 1.º trimestre de 2009)
9
Duração média em meses dos processos e procedimentos declarativos em 2015

167% - Taxa de resolução processual das ações executivas cíveis (3.º trimestre 2016)

DASHBOARD DA JUSTIÇA

63% - Proporção de processos crime na fase de julgamento com duração inferior a 6 meses (2015)

Conheça melhor a Justiça em Portugal

Resolução de Litígios

Administração da Justiça e Tribunais; Resolução Alternativa de Litígios; Acesso ao Direito

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Registos, Notariado, Marcas e Patentes

Registos e Notariado; Propriedade Industrial

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Intervenção no Crime e Delinquência Juvenil

Sistemas Prisionais, Tutelar, Educativo e Reinserção Social; Combate ao Crime; Proteção às Vítimas de Crime; Proteção de Testemunhas

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Supervisão do Sistema de Justiça

Inspeção da Justiça; Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça;

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Informação da Justiça

Interação com o Cidadão; Estatísticas da Justiça

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Formação, Investigação e Cooperação Internacional

Formação e Ciências Forenses; Cooperação Internacional;

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Porquê sugerir Ideias?

Este é o fórum certo para Estado e Cidadãos trabalharem de forma mais próxima para melhorar a Justiça. Sugira aqui ideias sobre iniciativas, projetos, formas de inovar, de fazer diferente, ou como poderemos melhorar. A democracia participativa é feita por todos. 

Aproxima os Cidadãos

É um exercício de democracia participativa

Acrescenta valor aos Planos de Ação para a Justiça

O Plano de Ação

Uma Justiça ágil, transparente, humana e mais próxima dos Cidadãos, assente na confiança nos sistemas judicial e registal e garantindo a proteção dos direitos individuais.

Eficiência

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Gerir melhor a Justiça

Focar na simplificação e desmaterialização de processos, em tecnologias abertas e interoperáveis e em adequados modelos de governance das Tecnologias da Informação, geradores de eficiência.

Inovação


Modernizar a Justiça

Envolver a comunidade Judiciária e a Sociedade Civil na geração de ideias, na construção de soluções, na superação de desafios e em diferentes formas de prestação de serviço.

Proximidade


Aproximar a Justiça dos Cidadãos

Promover uma informação mais clara e transparente, democratizando o acesso à Justiça, ouvindo o Cidadão e respondendo às suas necessidades.

Humanização


Valorizar os recursos (materiais e imateriais) da Justiça

Dignificar o ecossistema Justiça, incluindo os espaços, os agentes e intervenientes, apostando ainda em parcerias com empresas e terceiro setor na reintegração social de cidadãos privados de liberdade.

Video

APRESENTAÇÃO

Conheça mais em detalhe o Plano de Ação, objetivos e principais medidas.
Esta é uma área que vamos manter em constante evolução.

INDICADORES

Conheça os indicadores de execução do Plano de Ação.

É de toda a justiça louvar o 25 de Abril por ter permitido dotar os magistrados de independência face ao poder político, o que não sucedia no regime ditatorial. Os juízes estão apenas dependentes da sua consciência, do seu poder criativo nos termos da lei, procurando a justiça do caso concreto.

Menéres Pimentel, Ministro da Justiça 1981-1983

Numa justiça que se deseja, cada vez mais, do cidadão e para o cidadão é fundamental que a relação que com este se estabelece no tribunal, se paute sempre por um permanente sentimento de respeito

Laborinho Lúcio, Ministro da Justiça, 1990-1995

1- “(…) Nós vimos pedir ao Governo Provisório da República, que é o legítimo Governo do Povo… as leis que mais correspondem às necessidades imediatas da família e da mulher, individualmente, cidadã livre de uma Pátria livre…(…)

Outubro de 1910, manifesto da Liga das Mulheres Republicanas

É no pleno exercício dos direitos e liberdades que o homem se torna um cidadão, na plena expressão do conceito, se valoriza no tecido social, em pé de igualdade com todos os outros, e que a própria sociedade constrói o seu bem estar

José Dias Bravo, Vice-procurador-geral da República; Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Exigências da justiça para este milénio: «leveza, visibilidade, comunicabilidade, rapidez, exatidão, multiplicidade e consistência.

José Narciso da Cunha Rodrigues, 8º Procurador-geral da República